Aconteceu nesta manhã de 15/10/2019 uma Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA 2020 e apresentação das Metas Fiscais até o 2º quadrimestre de 2019.
Audiência Pública é um espaço onde os poderes Executivo e Le- gislativo ou o Ministério Público podem expor um tema e debater com a população sobre a formulação de uma política pública, a elaboração de um projeto de Lei ou a realização de empreendimentos que podem gerar impactos à cidade, à vida das pessoas e ao meio ambiente.
A audiência pública serve para informar, discutir, esclarecer dúvidas e ouvir opiniões sobre os anseios da comunidade, em especial a população diretamente afetada, cujas preocupações, pronunciamentos e informações, o órgão ambiental encarregado do licenciamento levará em consideração no procedimento decisório.
A referida audiência aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Lima Campos.
Confira imagens!
Aconteceu nesta manhã de 15/10/2019 uma Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA 2020 e apresentação das Metas Fiscais até o 2º quadrimestre de 2019.
Audiência Pública é um espaço onde os poderes Executivo e Le- gislativo ou o Ministério Público podem expor um tema e debater com a população sobre a formulação de uma política pública, a elaboração de um projeto de Lei ou a realização de empreendimentos que podem gerar impactos à cidade, à vida das pessoas e ao meio ambiente.
A audiência pública serve para informar, discutir, esclarecer dúvidas e ouvir opiniões sobre os anseios da comunidade, em especial a população diretamente afetada, cujas preocupações, pronunciamentos e informações, o órgão ambiental encarregado do licenciamento levará em consideração no procedimento decisório.
A referida audiência aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Lima Campos.
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